LAGOS

1.º MUNICÍPIO DA UNIÃO EUROPEIA LIVRE DE CULTIVO DE MILHO GENETICAMENTE MODIFICADO.

Despacho n.º 25 306/2007, DR de 5/11

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Dia 22 de outubro a Assembleia Municipal reúne em Sessão Extraordinária

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Informação n.º 4/2018, na janela “Deliberações”

A Assembleia Municipal de Lagos no

O Grupo Municipal PAN - Pessoas-Animais-Natureza, disponibiliza-se para efetuar atendimento ao público, dedicando as primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês para o efeito, no horário 14.30H-16.30H.

Tal atendimento realizar-se-á na Sede da Assembleia Municipal de Lagos - Edifício dos Antigos Paços do Concelho - Praça Gil Eanes.

O agendamento das reuniões é realizado junto dos Serviços da Assembleia Municipal, pelo que os Munícipes que queiram reunir com o Grupo Municipal PAN, deverão contactar os mesmos, através dos seguintes contactos:

- E-mail: amlagos@mail.telepac.pt ou geral@am-lagos.com

- Telefone: 282780078

Disponibilização de Informação sobre Impostos e Taxas – Artigo 79.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais

Maria Joaquina Baptista Quintans de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Lagos

Faz público, para cumprimento do disposto no n.º 1 do Artigo 79.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, que por deliberação da Câmara Municipal, datada de 2 de novembro de 2017 e da Assembleia Municipal, nas suas 1.ª e 2.ª Reuniões da sua Sessão Extraordinária de novembro/2017, realizadas nos dias 13 e 14 de novembro de 2017, foram aprovadas as taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis – IMI, de Derrama, a participação variável no IRS e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem, que entrarão em vigor no dia 1 de janeiro de 2018, de acordo com o anexo.

No passado dia 18 de março realizou-se o 7.º Debate das II Jornadas de Lagos, com o lema "Lagos na encruzilhada do futuro", promovidas pela Assembleia Municipal de Lagos, com o tema: "Saúde Pública e Intervenção Social no Algarve". Foi no Salão Nobre do Edifício dos Antigos Paços do Concelho que decorreu o mesmo.

Deputados da Assembleia da República, eleitos pelo Circulo Eleitoral de Faro – Cristóvão Norte (PSD), João Vasconcelos (BE), Luís Graça (PS), Paulo Sá (PCP) e Teresa Cairo (CDS-PP), foram os oradores deste Debate, que teve como Moderador Paulo Morgado – Presidente da Assembleia Municipal de Lagos.

Após a abertura do Debate por parte do seu Moderador, Paulo Morgado (1) , os oradores intervieram pela seguinte ordem:

- Cristóvão Norte (2)

- João Vasconcelos (3)

- Luís Graça (4)

- Paulo Sá (5)

e

- Teresa Caeiro (6)

             (1)                                     (2)                                    (3)

              (4)                                    (5)                                        (6)

Seguiu-se um período aberto à participação do público presente, tendo neste espaço intervindo o Sr. Sérgio Carvalho (7) , o Sr. Jorge Ferreira (8) , o Sr. José Jácome (9) , o Sr. Aníbal Leal (10) , o Sr. Emídio Grilo (11) , a Sra. Maria Clara Rato (12) , o Sr. José Manuel Freire (13) , o Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lagos, Hugo Pereira (14) , a Sra. Eunice Palma (15) , o Sr. Fernando Bernardo (16)  e a Sra. Presidente da Câmara Municipal de Lagos, Maria Joaquina Matos (17) .

                  (7)                                     (8)                                   (9)

                (10)                                  (11)                                    (12)

                   (13)                                     (14)                                (15)

                                         (16)                                      (17)

No final das intervenções por parte dos cidadãos, tomaram a palavra os oradores convidados, por ordem inversa à inicial:

- Teresa Caeiro (6)

- Paulo Sá (5)

- Luís Graça (4)

- João Vasconcelos (3)

e

- Cristóvão Norte (2)

                   (6)                                    (5)                                  (4)

                          (3)                                                        (2)

O Sr. Moderador, Paulo Morgado (1) , fez o encerramento do Debate.

As II Jornadas de Lagos foram constituídas por 7 Debates temáticos sobre questões relevantes para o Município e para a população e suas organizações, tendo os mesmos decorrido entre outubro de 2014 e março de 2017, numa organização da Assembleia Municipal de Lagos.

II JORNADAS DE LAGOS - Lagos na encruzilhada do futuro

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No passado dia 17 de setembro de 2016, realizou-se o 6.º Debate das II Jornadas de Lagos, com o lema Lagos na encruzilhada do futuro, promovidas pela Assembleia Municipal de Lagos, com o tema: Cultura, Património e Museologia.

Foi no Salão Nobre do Edifício dos Antigos Paços do Concelho que decorreu o mesmo.

Cláudio Torres - Diretor do Campo Arqueológico de Mértola, João Serra - Antigo Presidente da Fundação Cidade de Guimarães e José Gameiro - Diretor Cientifico do Museu de Portimão, foram os oradores deste Debate, que teve como Moderador Nuno Joel Costa -Finalista do curso de Património Cultural e Arqueologia da Universidade do Algarve.

O primeiro orador foi Cláudio Torres(1)   , o segundo foi João Serra(2), tendo José Gameiro(3)   sido o terceiro orador.

                   (1)                                  (2)                                   (3)       

Seguiu-se um período aberto participação do público presente, tendo neste espaço intervindo o Sr. José Jácome(4) (Cláudio Torres), o Sr. António Santos(5) (Cláudio Torres e José Gameiro), o Sr. José Veloso(6) (José Gameiro, José Veloso, João Serra e Cláudio Torres) a Sra. Presidente da Câmara Municipal de Lagos, Maria Joaquina Matos(7) (Cláudio Torres), a Sra. Margarida Tengarrinha(8) (José Gameiro, Cláudio Torres e João Serra), o Sr. Pedro Glória(9) (João Serra, Pedro Glória e José Gameiro) e o Sr. Aníbal Leal(10) (Presidente da Câmara Municipal de Lagos, Maria Joaquina Matos).

               (4)                     (5)                    (6)                            (7)

                      (8)                              (9)                             (10)

No final de cada intervenção por parte dos cidadãos, tomaram a palavra os oradores convidados, tendo terminado o debate com um breve conclusão do Moderador do mesmo, Nuno Joel Costa(11).

(11)

As II Jornadas de Lagos constam de debates temáticos sobre questões relevantes para o Município e para a população e suas organizações.

No passado dia 20 de fevereiro realizou-se o 5.º Debate das II Jornadas de Lagos, com o lema “Lagos na encruzilhada do futuro”, promovidas pela Assembleia Municipal de Lagos, com o tema: “Educação, Formação Profissional e Emprego”. Foi no auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI que decorreu o mesmo.

Francisco Manuel Marques - Delegado Regional de Educação do Algarve, e Madalena Feu - Delegada Regional do IEFP, I.P., foram os oradores deste Debate, que teve como Moderadora a Diretora do Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Profª Paula Couto.

O primeiro orador foi Francisco Manuel Marques , seguindo-se Madalena Feu(1-2) (2-2) .

Seguiu-se um primeiro período aberto à participação do público presente, tendo neste espaço intervindo a Sra. Maria Clara Garcia, a Sra. Isabel Martins, o Sr. António Santos e a Sra. Aura Fraga.

No seguimento das primeiras intervenções do público tomaram a palavra os oradores convidados (Madalena Feu  e Francisco Manuel Marques).

A participação do público terminou com as intervenções do Sr. José Veloso e da Sra. Lídia Miranda.

Ainda no seguimento destas intervenções do público tomaram a palavra os oradores convidados (Madalena Feu e Francisco Manuel Marques(1) (2).

As II Jornadas de Lagos constam de debates temáticos sobre questões relevantes para o Município e para a população e suas organizações.

As II Jornadas de Lagos vão ter ainda mais 2 debates temáticos, tendo os mesmos os seguintes temas:


6.º Debate - Cultura, Património e Museologia 


7.º Debate - Saúde Pública e Intervenção Social

Os debates são abertos ao público, com entrada livre, contam com especialistas nas áreas abordadas em cada um dos debates e podem igualmente participar nos mesmos qualquer cidadão ou organização, que assim o deseje, devendo para tal fazer chegar aos Serviços da Assembleia Municipal, pessoalmente ou por e-mail (geral@am-lagos.com), até uma semana antes da data da realização do respetivo debate, a sua comunicação que não deve exceder os 2 000 carateres, sendo a mesma depois divulgada no sítio da internet da Assembleia Municipal de Lagos.

II JORNADAS DE LAGOS - Lagos na encruzilhada do futuro

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No passado dia 17 de outubro realizou-se o 4.º Debate das II Jornadas de Lagos, com o lema “Lagos na encruzilhada do futuro”, promovidas pela Assembleia Municipal de Lagos, com o tema: “Associativismo, Desporto e Juventude”. Foi no auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI que decorreu o mesmo.

Augusto Flor - Presidente da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, Custódio Moreno - Ex-Delegado IPJ Algarve e José Manuel Constantino - Presidente do Comité Olímpico de Portugal, foram os oradores deste Debate, que teve como Moderador o Arq. Rui Mateus.

O primeiro orador foi Augusto Flor(1), seguindo-se Custodio Moreno (2), tendo terminado as intervenções dos oradores convidados José Manuel Constantino(3).

              (1)                                     (2)                                   (3)

Seguiu-se um primeiro período aberto à participação do público presente, tendo neste espaço intervindo o Sr. Hernâni Silveira(4), o Sr. Rui Calado(5), o Sr. José Manuel Freire(6) e o Sr. Emídio Grilo(7).

         (4)                           (5)                        (6)                          (7)

No seguimento das primeiras intervenções do público tomaram a palavra os oradores convidados (Augusto Flor, Custódio Moreno e José Maneul Constantino).

A participação do público terminou com as intervenções do Sr. Pedro Pinto(8), do Sr. Fernando Marreiro(9), do Sr. Victor Carapinha(10) e do Sr. José Veloso(11).

          (8)                          (9)                              (10)                               (11)

Ainda no seguimento destas intervenções do público tomaram a palavra os oradores convidados (José Manuel Constantino, Custódio Moreno e Augusto Flor), tendo o Debate terminado com as conclusões do Moderador do mesmo, Rui Mateus.

As II Jornadas de Lagos constam de debates temáticos sobre questões relevantes para o Município e para a população e suas organizações.

As II Jornadas de Lagos vão ter ainda mais 3 debates temáticos, tendo os mesmos os seguintes temas:


5.º Debate - Educação, Formação Profissional e Emprego


6.º Debate - Cultura, Património e Museologia 


7.º Debate - Saúde Pública e Intervenção Social

Os debates são abertos ao público, com entrada livre, irão contar com especialistas nas áreas abordadas em cada um dos debates e podem igualmente participar nos mesmos qualquer cidadão ou organização, que assim o deseje, devendo para tal fazer chegar aos Serviços da Assembleia Municipal, pessoalmente ou por e-mail (geral@am-lagos.com), até uma semana antes da data da realização do respetivo debate, a sua comunicação que não deve exceder os 2 000 carateres, sendo a mesma depois divulgada no sítio da internet da Assembleia Municipal de Lagos.

Mais informações/pormenores podem ser consultadas em www.am-lagos.com.

II JORNADAS DE LAGOS - Lagos na encruzilhada do futuro

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No passado dia 18 de abril realizou-se o 3.º Debate das II Jornadas de Lagos, com o lema “Lagos na encruzilhada do futuro”, promovidas pela Assembleia Municipal de Lagos, com o tema: “Turismo, Economia e Mar”. Foi no auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI que decorreu o mesmo.

Elidérico Viegas - AHETA, João Vargues – Maralgarve e Luís Coelho – Ualg, foram os oradores deste Debate.

Carlos Glória, Membro da Comissão de Projeto da Assembleia Municipal, foi o Moderador dos trabalhos.

O primeiro orador foi Elidérico Viegas   (1), seguindo-se João Vargues   (2), tendo terminado as intervenções dos oradores convidados Luís Coelho   (3).

                        (1)                                                 (2)

(3)

Seguiu-se um primeiro período aberto à participação do público presente, tendo neste espaço intervindo o Sr. Joaquim Rocha  (4) e o Sr. José Manuel Freire  (5).

                     (4)                                                   (5)

No seguimento das primeiras intervenções do público tomaram a palavra os oradores convidados (Elidérico Viegas  (6), Luís Coelho  (7), João Vargues  (8) e Elidérico Viegas ).

(6)

(7)

(8)

Assistiu-se de seguida a um segundo período aberto à participação do público presente, tendo neste espaço intervindo o Sr. Rui Calado  (9), o Sr. José Veloso  (10) e o Sr. José Santos  (11).

                                (9)                                               (10)

Na sequência destas intervenções os orados convidados voltaram a ter a palavra. (Elidérico Viegas , João Vargues  e Luís Coelho )

A participação do público termino com as intervenções do Sr. António Santos  (12) e do Sr. Jorge Ferreira  (13).

                              (12)                                               (13)

Ainda no seguimento destas intervenções do público tomaram a palavra os oradores convidados (Elidérico Viegas  (14), Luís Coelho  (15) e João Vargues  (16)), tendo o Debate terminado com as conclusões do Moderador do mesmo, Carlos Glória .

                              (14)                                               (15)

As II Jornadas de Lagos constam de debates temáticos sobre questões relevantes para o Município e para a população e suas organizações.

As II Jornadas de Lagos vão ter ainda mais 4 debates temáticos a realizarem-se ao longo do ano de 2015, tendo os mesmos os seguintes temas:


4.º Debate - Associativismo, desporto, juventude


5.º Debate - Educação, formação profissional, emprego


6.º Debate - Cultura, património, museologia 


7.º Debate - Saúde publica, intervenção social

Este Debate foi ainda enriquecido com três comunicações escritas, dos Senhores José Veloso (17), Rui Calado (18) e Jorge Ferreira (19).

              (17)                         (18)                            (19)

Os debates são abertos ao público, com entrada livre, irão contar com especialistas nas áreas abordadas em cada um dos debates e podem igualmente participar nos mesmos qualquer cidadão ou organização, que assim o deseje, devendo para tal fazer chegar aos Serviços da Assembleia Municipal, pessoalmente ou por e-mail (geral@am-lagos.com), até uma semana antes da data da realização do respetivo debate, a sua comunicação que não deve exceder os 2 000 carateres, sendo a mesma depois divulgada no sítio da internet da Assembleia Municipal de Lagos.

II JORNADAS DE LAGOS - Lagos na encruzilhada do futuro

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No passado dia 7 de fevereiro realizou-se o 2.º Debate das II Jornadas de Lagos, com o lema “Lagos na encruzilhada do futuro”, promovidas pela Assembleia Municipal de Lagos, com o tema: “Território, ordenamento e reabilitação urbana”. Foi perante um auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI repleto que decorreu o mesmo.

O Prof. Doutor Fernando Condesso, o Dr. Filipe Marchand, o Dr. Nuno Marques e o Arq. Vítor Lourenço, foram os oradores deste Debate.

O Moderador dos trabalhos, Arq. José Veloso deu início ao Debate lendo uma mensagem do Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Paulo Morgado(1) e faz a respetiva abertura do Debate(2).

O primeiro orador foi o Prof. Doutor Fernando Condesso (1), seguindo-se o Dr. Filipe Marchand (2), o Dr. Nuno Marques (3), tendo terminado as intervenções dos oradores convidados o Arq. Vítor Lourenço (4).

                  (1)                                               (2)

(3)

(4)

Seguiu-se um primeiro período aberto à participação do público presente, tendo neste espaço intervindo o Sr. Jorge Ferreira(1), o Sr. José Jacome(2), o Sr. José Alberto Baptista(3) e o Sr. António Santos(4).

                    (1)                                                (2)

                       (3)                                                (4)

No seguimento das primeiras intervenções do público tomaram a palavra os oradores convidados(Dr. Filipe Marchand, Dr. Nuno Marques, Prof. Doutor Fernando Condesso e Arq. Vítor Lourenço).

Assistiu-se de seguida a um segundo período aberto à participação do público presente, tendo neste espaço intervindo o Sr. Hélio Pena(1), o Sr. António Alexandre(2), a Sra. Alexandra Soares(3) e o Sr. Jorge Ferreira(4).

                     (1)                                                (2)

                     (3)                                                (4)

No seguimento destas intervenções do público tomou ainda a palavra o orador convidado, Dr. Nuno Marques, tendo o Debate terminado com uma intervenção do Moderador do mesmo, Arq. José Veloso.

As II Jornadas de Lagos constam de debates temáticos sobre questões relevantes para o Município e para a população e suas organizações.

As II Jornadas de Lagos vão ter ainda mais 5 debates temáticos a realizarem-se ao longo do ano de 2015, tendo os mesmos os seguintes temas:


3.º Debate - Turismo, economia, mar


4.º Debate - Associativismo, desporto, juventude


5.º Debate - Educação, formação profissional, emprego


6.º Debate - Cultura, património, museologia 


7.º Debate - Saúde publica, intervenção social

Os debates são abertos ao público, com entrada livre, irão contar com especialistas nas áreas abordadas em cada um dos debates e podem igualmente participar nos mesmos qualquer cidadão ou organização, que assim o deseje, devendo para tal fazer chegar aos Serviços da Assembleia Municipal, pessoalmente ou por e-mail (geral@am-lagos.com), até uma semana antes da data da realização do respetivo debate, a sua comunicação que não deve exceder os 2 000 carateres, sendo a mesma depois divulgada no sítio da internet da Assembleia Municipal de Lagos.

Mais informações/pormenores podem ser consultadas em www.am-lagos.com.

II JORNADAS DE LAGOS - Lagos na encruzilhada do futuro

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As II Jornadas de Lagos, com o lema “Lagos na encruzilhada do futuro”, promovidas pela Assembleia Municipal de Lagos, já se iniciaram com o 1.º Debate realizado no passado dia 25 de outubro.

Foi perante uma sala repleta que se iniciaram as II Jornadas de Lagos.

O Prof. Doutor Amílcar Duarte, da Universidade do Algarve, o Eng. Jaime Ferreira, da AGROBIO, a Eng.ª Maria de Deus Domingos, da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve e o Eng. Pedro Dornellas da Vicentina, foram os oradores deste Debate que teve como tema “Agricultura Familiar e Biológica”.

O Moderador dos trabalhos, Sr. Fernando Bernardo, 1.º Secretário da Assembleia Municipal, deu início ao Debate lendo uma mensagem do Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Paulo Morgado.

O primeiro orador foi o Prof. Doutor Amílcar Duarte , seguindo-se o Eng. Jaime Ferreira   a Eng.ª Maria de Deus Domingos  , tendo terminado as intervenções dos oradores convidados o Eng. Pedro Dornellas  .

Seguiu-se um período aberto à participação do público presente, tendo neste espaço intervindo o Sr. Hélio Pena (1), a Sra. Natividade Correia (2), o Sr. José Veloso (3) e o Sr. Rogério Rosa (4).

 
                     (1)                                                 (2)

 
                    (3)                                                  (4)

Este Debate foi ainda enriquecido com duas comunicações escritas, uma do Sr. José Casinha(1) e outra do Sr. Aníbal Leal(2).

                                  (1)                                  (2)
 

No seguimento das intervenções do público tomaram ainda a palavra os oradores convidados (Prof. Doutor Amílcar Duarte , Eng.ª Maria de Deus Domingos , Eng. Jaime Ferreira  e Eng. Pedro Dornellas ), tendo o Debate terminado com uma intervenção da Sra. Presidente da Câmara Municipal, Dra. Maria Joaquina Matos .

As II Jornadas de Lagos constam de debates temáticos sobre questões relevantes para o Município e para a população e suas organizações.

As II Jornadas de Lagos vão ter ainda mais 6 debates temáticos a realizarem-se ao longo do ano de 2015, tendo os mesmos os seguintes temas:


2.º Debate - Território, ordenamento, reabilitação urbana 


3.º Debate - Turismo, economia, mar


4.º Debate - Associativismo, desporto, juventude


5.º Debate - Educação, formação profissional, emprego


6.º Debate - Cultura, património, museologia 


7.º Debate - Saúde publica, intervenção social

Os debates são abertos ao público, com entrada livre, irão contar com especialistas nas áreas abordadas em cada um dos debates e podem igualmente participar nos mesmos qualquer cidadão ou organização, que assim o deseje, devendo para tal fazer chegar aos Serviços da Assembleia Municipal, pessoalmente ou por e-mail (geral@am-lagos.com), até uma semana antes da data da realização do respetivo debate, a sua comunicação que não deve exceder os 2 000 carateres, sendo a mesma depois divulgada no sítio da internet da Assembleia Municipal de Lagos.

II JORNADAS DE LAGOS - Lagos na encruzilhada do futuro

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