1 - Mandatos
Período de Substituição dos Membros da Assembleia
2.1 - Apreciação e Votação da Ata 14/2012, da Sessão Ordinária de dezembro/2012, realizada a 27 de dezembro de 2012
Apreciação e Votação da Ata 14/2012, da Sessão Ordinária de dezembro/2012, realizada a 27 de dezembro de 2012
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3 - Período Antes da Ordem do Dia
Período Antes da Ordem do Dia
4 - Aprovação da Ordem do Dia
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
5.1 - Ponto 1 - Apreciação e Votação da Proposta de Alienação da Participação Social da GLOBALAGARVE, S. A. - Regime Jurídico de Atividade Empresarial Local e das Participações Locais - Sociedades Comerciais participadas pelo Município
Ponto 1 - Apreciação e Votação da Proposta de Alienação da Participação Social da GLOBALAGARVE, S. A. - Regime Jurídico de Atividade Empresarial Local e das Participações Locais - Sociedades Comerciais participadas pelo Município
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
5.2 - Ponto 2 - Apreciação e Votação da Proposta de Transmissão de Participações Sociais da FuturLagos - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E. E. M. - Regime Jurídico de Atividade Empresarial Local e das Participações Locais
Ponto 2 - Apreciação e Votação da Proposta de Transmissão de Participações Sociais da FuturLagos - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E. E. M. - Regime Jurídico de Atividade Empresarial Local e das Participações Locais
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
5.3 - Ponto 3 - Apreciação e Votação da Proposta de Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Lagos e a Futurlagos - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E. E. M. - Área de Reabilitação Urbana (ARU) em Lagos
Ponto 3 - Apreciação e Votação da Proposta de Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Lagos e a Futurlagos - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E. E. M. - Área de Reabilitação Urbana (ARU) em Lagos
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
5.4 - Ponto 4 - Apreciação e Votação da Proposta de Contratos-Programa a celebrar entre o Município de Lagos e a Futurlagos - Entidade Empresarial Municipal, E. M. M. - Sistema de Transportes Urbanos de Lagos - Exploração dos Parques de Estacionamento, Zona de Estacionamento de Duração Limitada e Zonas de acesso automóvel condicionado
Ponto 4 - Apreciação e Votação da Proposta de Contratos-Programa a celebrar entre o Município de Lagos e a Futurlagos - Entidade Empresarial Municipal, E. M. M. - Sistema de Transportes Urbanos de Lagos - Exploração dos Parques de Estacionamento, Zona de Estacionamento de Duração Limitada e Zonas de acesso automóvel condicionado
A favor
0
Contra
0
Abstenção
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0
Resultado
Aprovado por maioria
5.5 - Ponto 5 - Apreciação e Votação da Proposta de Redução de Capital e Alteração de Estatutos da Futurlagos - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E. E. M.
Ponto 5 - Apreciação e Votação da Proposta de Redução de Capital e Alteração de Estatutos da Futurlagos - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E. E. M.
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
5.6 - Ponto 6 - Apreciação e Votação da Proposta de Alteração de Estatutos da Lagos-em-Forma - Gestão Desportiva, E. E. M. - Adaptação à Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto
Ponto 6 - Apreciação e Votação da Proposta de Alteração de Estatutos da Lagos-em-Forma - Gestão Desportiva, E. E. M. - Adaptação à Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
5.7 - Ponto 7 - Apreciação e Votação da Proposta de Fusão das Empresas Municipais - Regime Jurídico de Atividade Empresarial Local e das Participações Locais
Ponto 7 - Apreciação e Votação da Proposta de Fusão das Empresas Municipais - Regime Jurídico de Atividade Empresarial Local e das Participações Locais
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
5.8 - Ponto 8 - Apreciação e Votação da Proposta de Isenção do Pagamento da Taxa de Licenciamento de Espetáculos na Via Pública - RAID Windsurf Point/Terras do Infante
Ponto 8 - Apreciação e Votação da Proposta de Isenção do Pagamento da Taxa de Licenciamento de Espetáculos na Via Pública - RAID Windsurf Point/Terras do Infante
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
6 - Aprovação da Ata em Minuta 1/2013
Aprovação da Ata em Minuta 1/2013
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
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0
Resultado
Aprovado por unanimidade
1.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2013
    Salão Nobre do Edifício dos Antigos Paços do Concelho
Ordinária
Documentos
Ata 1/2013
Minuta da Ata 1/2013
Informação 1/AM/2013
Ordem de Trabalhos