2.1-Apreciação e Votação da Ata 7/2013, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de setembro/2013. realizada a 09 de setembro de 2013
Apreciação e Votação da Ata 7/2013, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de setembro/2013. realizada a 09 de setembro de 2013
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
2.2-Apreciação e Votação da Ata 8/2013, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de setembro/2013
Apreciação e Votação da Ata 8/2013, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de setembro/2013
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
2.3-Apreciação e Votação da Ata 9/2013, da 1.ª Reunião de Funcionamento da Assembleia Municipal de Lagos, Mandato 2013-2017
Apreciação e Votação da Ata 9/2013, da 1.ª Reunião de Funcionamento da Assembleia Municipal de Lagos, Mandato 2013-2017
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3-Aprovação da Ordem do Dia
Aprovação da Ordem do Dia
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.1-Ponto 1 - Fixação do Valor do Seguro dos Eleitos Locais
Ponto 1 - Fixação do Valor do Seguro dos Eleitos Locais
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.2-Ponto 2 - Eleição de Representantes (Efetivo e Suplente) dos Presidentes das Juntas de Freguesia como um dos delegados do Município aos congressos da ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses [alínea a) do n.º 2 do Artigo 6.º dos Estatutos da ANMP]
Ponto 2 - Eleição de Representantes (Efetivo e Suplente) dos Presidentes das Juntas de Freguesia como um dos delegados do Município aos congressos da ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses [alínea a) do n.º 2 do Artigo 6.º dos Estatutos da ANMP]
Lista A
17
Em branco
8
Não votou
0
Número de votos
25
Resultado
Lista A
4.3-Ponto 3 - Eleição dos Membros para a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Algarve [Artigo 83.º da Lei n.º 75/2013, de 12/09]
Ponto 3 - Eleição dos Membros para a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Algarve [Artigo 83.º da Lei n.º 75/2013, de 12/09]
Lista A
7
Lista B
13
Em branco
1
Não votou
0
Número de votos
21
Resultado
Lista B
4.4-Ponto 4 - Eleição de Representantes da Assembleia Municipal para o Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde do Barlavento [alínea b) do n.º 1 do Artigo 31.º da Lei n.º 28/2008, de 22/02]
Ponto 4 - Eleição de Representantes da Assembleia Municipal para o Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde do Barlavento [alínea b) do n.º 1 do Artigo 31.º da Lei n.º 28/2008, de 22/02]
Candidato A
15
Candidato B
10
Em branco
0
Não votou
0
Número de votos
25
Resultado
Candidato A
4.5-Ponto 5 - Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Municipal de Educação [alínea d) do n.º 1 do Artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15/01, com alterações introduzidas pela lei n.º 41/2003, de 22/08]
Ponto 5 - Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Municipal de Educação [alínea d) do n.º 1 do Artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15/01, com alterações introduzidas pela lei n.º 41/2003, de 22/08]
Candidato A
17
Em branco
8
Não votou
0
Número de votos
25
Resultado
Candidato A
4.6-Ponto 6 - Designação de Deputados da Assembleia Municipal a integrarem o Conselho Municipal da Juventude [alínea b) do Artigo 4.º da Lei n.º 8/2009, de 18/02, alterada e republicada pela Lei n.º 6/2012, de 10/02]
Ponto 6 - Designação de Deputados da Assembleia Municipal a integrarem o Conselho Municipal da Juventude [alínea b) do Artigo 4.º da Lei n.º 8/2009, de 18/02, alterada e republicada pela Lei n.º 6/2012, de 10/02]
4.7-Ponto 7 - Eleição de Autarca de Freguesia representante na Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios [alínea b) do n.º 1 do Artigo 5.º da Lei n.º 14/2004, de 08/05]
Ponto 7 - Eleição de Autarca de Freguesia representante na Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios [alínea b) do n.º 1 do Artigo 5.º da Lei n.º 14/2004, de 08/05]
Candidato A
19
Em branco
5
Não votou
1
Número de votos
25
Resultado
Candidato A
4.8-Ponto 8 - Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal [alínea e) do n.º 2 do Artigo 157.º do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18/08, alterado e republicado pela Lei n.º 201/2005, de 14/11]
Ponto 8 - Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal [alínea e) do n.º 2 do Artigo 157.º do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18/08, alterado e republicado pela Lei n.º 201/2005, de 14/11]
Candidato A
14
Em branco
11
Não votou
0
Número de votos
25
Resultado
Candidato A
4.9-Ponto 9 - Designação de Cidadãos pela Assembleia Municipal para integrarem o Conselho Municipal de Segurança [alínea k) do n.º 1 do Artigo 4.º do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança]
Ponto 9 - Designação de Cidadãos pela Assembleia Municipal para integrarem o Conselho Municipal de Segurança [alínea k) do n.º 1 do Artigo 4.º do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança]
4.10-Ponto 10 - Designação de Representantes da Assembleia Municipal de Lagos na Comissão de Acompanhamento da Retoma do Plano Diretor Municipal de Lagos [alínea c) do n.º 1 do Artigo 7.º da Portaria n.º 1474/2007, de 16/11]
Ponto 10 - Designação de Representantes da Assembleia Municipal de Lagos na Comissão de Acompanhamento da Retoma do Plano Diretor Municipal de Lagos [alínea c) do n.º 1 do Artigo 7.º da Portaria n.º 1474/2007, de 16/11]
Candidato A
13
Candidato B
11
Em branco
1
Não votou
0
Número de votos
25
Resultado
Candidato A
4.11-Ponto 11 - Apreciação e Votação da Criação da Comissão Eventual para a Revisão do Regimento da Assembleia Municipal [N.º 1 do Artigo 41.º do Regimento da Assembleia Municipal]
Ponto 11 - Apreciação e Votação da Criação da Comissão Eventual para a Revisão do Regimento da Assembleia Municipal [N.º 1 do Artigo 41.º do Regimento da Assembleia Municipal]
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.12-Ponto 12 - Apreciação e Votação da Proposta de Fixação da Taxa do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, a aplicar no ano 2014
Ponto 12 - Apreciação e Votação da Proposta de Fixação da Taxa do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, a aplicar no ano 2014
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
5-Aprovação da Ata em Minuta 10/2013
Aprovação da Ata em Minuta 10/2013
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
1.ª Reunião da Sessão Extraordinária de novembro/2013
Salão Nobre do Edifício dos Antigos Paços do Concelho