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Sessões
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4.ª Reunião da Sessão Ordinária de setembro/2016
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1
-
Mandatos
Período de Substituição dos Membros da Assembleia
2.7
-
Ponto 7 - Apreciação e Votação da Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem, a aplicar no ano de 2017
Ponto 7 - Apreciação e Votação da Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem, a aplicar no ano de 2017
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
2.8
-
Ponto 8 - Apreciação e Votação da Proposta de Participação Variável no IRS no ano de 2017
Ponto 8 - Apreciação e Votação da Proposta de Participação Variável no IRS no ano de 2017
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
2.8.1
-
Apreciação e Votação da Proposta de Alteração apresentada pelo Grupo Municipal da LCF
Apreciação e Votação da Proposta de Alteração apresentada pelo Grupo Municipal da LCF
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
2.9
-
Ponto 9 - Apreciação e Votação da Proposta de Fixação da Taxa do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, a aplicar no ano de 2017
Ponto 9 - Apreciação e Votação da Proposta de Fixação da Taxa do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, a aplicar no ano de 2017
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
2.9.1
-
Apreciação e Votação da Proposta de Alteração apresentada pelo Grupo Municipal da CDU
Apreciação e Votação da Proposta de Alteração apresentada pelo Grupo Municipal da CDU
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
2.9.2
-
Apreciação e Votação da Proposta de Alteração apresentada pelo Grupo Municipal do BE
Apreciação e Votação da Proposta de Alteração apresentada pelo Grupo Municipal do BE
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
2.9.3
-
Apreciação e Votação da Proposta de Alteração apresentada pelo Grupo Municipal da LCF
Apreciação e Votação da Proposta de Alteração apresentada pelo Grupo Municipal da LCF
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
2.9.4
-
Apreciação e Votação da Proposta de Alteração apresentada pelo Grupo Municipal do PSD
Apreciação e Votação da Proposta de Alteração apresentada pelo Grupo Municipal do PSD
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
2.10
-
Ponto 10 - Apreciação e Votação das Propostas de Isenção do Pagamento de Taxas
Ponto 10 - Apreciação e Votação das Propostas de Isenção do Pagamento de Taxas
2.10.1
-
Taxa de Licenciamento Especial de Ruído - Realização de "Prova de Natação de Mar"
Taxa de Licenciamento Especial de Ruído - Realização de "Prova de Natação de Mar"
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.10.2
-
Taxas de Licenciamento Especial de Ruído e Alvará de Licença - Realização de prova desportiva "Rali Bensafrim/Odiáxere"
Taxas de Licenciamento Especial de Ruído e Alvará de Licença - Realização de prova desportiva "Rali Bensafrim/Odiáxere"
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.11
-
Ponto 11 - Pela legalização e Reabilitação do Bairro da Associação de Moradores 25 de Abril, Apeadeiro, Meia Praia
Ponto 11 - Pela legalização e Reabilitação do Bairro da Associação de Moradores 25 de Abril, Apeadeiro, Meia Praia
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.12
-
Ponto 12 - Criação em Lagos do Centro Náutico de Estágios em Vela
Ponto 12 - Criação em Lagos do Centro Náutico de Estágios em Vela
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
2.13
-
Ponto 13 - Apreciação e Votação da Proposta de Concessão de Condecorações - Medalha de Mérito Municipal
Ponto 13 - Apreciação e Votação da Proposta de Concessão de Condecorações - Medalha de Mérito Municipal
2.13.1
-
Programa Escola Segura
Programa Escola Segura
Programa Escola Segura
25
Em branco
0
Não votou
0
Número de votos
25
Resultado
Programa Escola Segura
2.13.2
-
Joaquim Lopes de Mira Bravo
Joaquim Lopes de Mira Bravo
Joaquim Lopes de Mira Bravo
25
Em branco
0
Não votou
0
Número de votos
25
Resultado
Joaquim Lopes de Mira Bravo
2.13.3
-
José Maria Pedrosa D'Abreu Cardoso
José Maria Pedrosa D'Abreu Cardoso
José Maria Pedrosa D'Abreu Cardoso
25
Em branco
0
Não votou
0
Número de votos
25
Resultado
José Maria Pedrosa D'Abreu Cardoso
3.13.4
-
Grupo Adega da Marina
Grupo Adega da Marina
Grupo Adega da Marina
24
Em branco
1
Não votou
0
Número de votos
25
Resultado
Grupo Adega da Marina
2.13.5
-
Padaria Central
Padaria Central
Padaria Central
25
Em branco
0
Não votou
0
Número de votos
25
Resultado
Padaria Central
2.13.6
-
Taberna Fonte das Sete Bicas
Taberna Fonte das Sete Bicas
Taberna Fonte das Sete Bicas
25
Em branco
0
Não votou
0
Número de votos
25
Resultado
Taberna Fonte das Sete Bicas
3
-
Aprovação da Ata em Minuta 12/2016
Aprovação da Ata em Minuta 12/2016
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.ª Reunião da Sessão Ordinária de setembro/2016
Salão Nobre do Edifício dos Antigos Paços do Concelho
Ordinária
Documentos
Ata 12/2016
Minuta da Ata 12/2016
Ordem de Trabalhos
1 - Mandatos
2.7 - Ponto 7 - Apreciação e Votação...
2.8 - Ponto 8 - Apreciação e Votação...
2.8.1 - Apreciação e Votação da Propos...
2.9 - Ponto 9 - Apreciação e Votação...
2.9.1 - Apreciação e Votação da Propos...
2.9.2 - Apreciação e Votação da Propos...
2.9.3 - Apreciação e Votação da Propos...
2.9.4 - Apreciação e Votação da Propos...
2.10 - Ponto 10 - Apreciação e Votaçã...
2.10.1 - Taxa de Licenciamento Especial...
2.10.2 - Taxas de Licenciamento Especia...
2.11 - Ponto 11 - Pela legalização e...
2.12 - Ponto 12 - Criação em Lagos do...
2.13 - Ponto 13 - Apreciação e Votaçã...
2.13.1 - Programa Escola Segura
2.13.2 - Joaquim Lopes de Mira Bravo
2.13.3 - José Maria Pedrosa D'Abreu Car...
3.13.4 - Grupo Adega da Marina
2.13.5 - Padaria Central
2.13.6 - Taberna Fonte das Sete Bicas
3 - Aprovação da Ata em Minuta 12/...