1 - Mandatos
Espaço Reservado aos Membros da Assembleia Municipal
2 - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Manuel Cabrita Neto
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Manuel Cabrita Neto
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.8 - Ponto 8 - Apreciação e Votação da Proposta de Participação Variável no IRS no ano de 2018
Ponto 8 - Apreciação e Votação da Proposta de Participação Variável no IRS no ano de 2018
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.8.1 - Apreciação e Votação da Proposta apresentada pelos Grupos Municipais do PSD e do CDS
Apreciação e Votação da Proposta apresentada pelos Grupos Municipais do PSD e do CDS
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
3.9 - Ponto 9 - Apreciação e Votação da Proposta de Fixação de Taxa de IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, a aplicar no ano de 2018
Ponto 9 - Apreciação e Votação da Proposta de Fixação de Taxa de IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis, a aplicar no ano de 2018
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.10 - Ponto 10 - Eleição de representantes (Efetivo e Suplente) dos Presidentes das Juntas de Freguesia como um dos delegados do Município aos congressos da ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses [alínea a) do n.º 2 do Artigo 6.º dos Estatutos da ANMP]
Ponto 10 - Eleição de representantes (Efetivo e Suplente) dos Presidentes das Juntas de Freguesia como um dos delegados do Município aos congressos da ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses [alínea a) do n.º 2 do Artigo 6.º dos Estatutos da ANMP]
Lista A
15
Em branco
10
Não votou
0
Número de votos
25
Resultado
Lista A
3.11 - Ponto 11- Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Municipal de Educação [alínea d) do n.º 1 do Artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15/01 - Conselhos Municipais de Educação e Carta Educativa]
Ponto 11- Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Municipal de Educação [alínea d) do n.º 1 do Artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15/01 - Conselhos Municipais de Educação e Carta Educativa]
Candidato A
16
Em branco
9
Não votou
0
Número de votos
25
Resultado
Candidato A
3.12 - Ponto 12 - Eleição de Autarca de Freguesia representante na Comissão Municipal de Defesa da Floresta [alínea b) do n.º 1 do Artigo 3.º-D da Lei n.º 17/2009, de 14/01]
Ponto 12 - Eleição de Autarca de Freguesia representante na Comissão Municipal de Defesa da Floresta [alínea b) do n.º 1 do Artigo 3.º-D da Lei n.º 17/2009, de 14/01]
Candidato A
16
Em branco
9
Não votou
0
Número de votos
25
Resultado
Candidato A
3.13 - Ponto 13 - Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal [alínea e) do n.º 2 do Artigo 157.º do Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24/11]
Ponto 13 - Eleição de Autarca de Freguesia representante no Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal [alínea e) do n.º 2 do Artigo 157.º do Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24/11]
Candidato A
15
Em branco
10
Não votou
0
Número de votos
25
Resultado
Candidato A
3.14 - Ponto 14 - Eleição de Membros para a Assembleia Intermunicipal do Algarve [Artigo 83.º da Lei n.º 75/2013, de 12/09]
Ponto 14 - Eleição de Membros para a Assembleia Intermunicipal do Algarve [Artigo 83.º da Lei n.º 75/2013, de 12/09]
Lista A
11
Lista B
10
Em branco
0
Não votou
0
Número de votos
21
Resultado
Lista A
3.15 - Ponto 15 - Eleição da Assembleia Municipal para o Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde do Barlavento [alínea b) do n.º 1 do Artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22/02, alterado pelos Decretos-Lei n.º 81/2009, de 02/04, 102/2009, de 11/05, 248/2009, de 22/09, 253/2012, de 27/11, 137/2013, de 7/10 e 239/2015, de 14/10]
Ponto 15 - Eleição da Assembleia Municipal para o Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde do Barlavento [alínea b) do n.º 1 do Artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22/02, alterado pelos Decretos-Lei n.º 81/2009, de 02/04, 102/2009, de 11/05, 248/2009, de 22/09, 253/2012, de 27/11, 137/2013, de 7/10 e 239/2015, de 14/10]
Candidato A
15
Em branco
10
Não votou
0
Número de votos
25
Resultado
Candidato A
3.16 - Ponto 16 - Designação de Membros da Assembleia Municipal a integrarem o Conselho Municipal da Juventude [alínea b) do Artigo 4.º, do Regime Jurídico dos Conselhos Municipais da Juventude]
Ponto 16 - Designação de Membros da Assembleia Municipal a integrarem o Conselho Municipal da Juventude [alínea b) do Artigo 4.º, do Regime Jurídico dos Conselhos Municipais da Juventude]
3.17 - Ponto 17 - Designação de Membros da Assembleia Municipal para o Observatório Municipal da Saúde de Lagos [alínea d) do Artigo 4.º do Regulamento do Observatório Municipal da Saúde de Lagos]
Ponto 17 - Designação de Membros da Assembleia Municipal para o Observatório Municipal da Saúde de Lagos [alínea d) do Artigo 4.º do Regulamento do Observatório Municipal da Saúde de Lagos]
3.18 - Ponto 18 - Designação de Cidadãos pela Assembleia Municipal para integrarem o Conselho Municipal de Segurança [alínea k) do n.º 1 do Artigo 4.º do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança]
Ponto 18 - Designação de Cidadãos pela Assembleia Municipal para integrarem o Conselho Municipal de Segurança [alínea k) do n.º 1 do Artigo 4.º do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança]
3.19 - Ponto 19 - Apreciação e Votação da Proposta de Criação da Comissão Eventual para a Revisão do Regimento da Assembleia Municipal [n.º 1 do Artigo 42.º do Regimento, em vigor, da Assembleia Municipal]
Ponto 19 - Apreciação e Votação da Proposta de Criação da Comissão Eventual para a Revisão do Regimento da Assembleia Municipal [n.º 1 do Artigo 42.º do Regimento, em vigor, da Assembleia Municipal]
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4 - Aprovação da Ata em Minuta 12/2017
Aprovação da Ata em Minuta 12/2017
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.ª Reunião da Sessão Extraordinária de novembro/2017
    Salão Nobre do Edifício dos Antigos Paços do Concelho
Extraordinária
Documentos
Ata 12/2017
Minuta da Ata 12/2017
Ordem de Trabalhos