Período de Substituição dos Membros da Assembleia Municipal
2-Apreciação e Votação do Voto de Pesar e Solidariedade com o Governo de Moçambique pela passagem dom furacão IGAI
Apreciação e Votação do Voto de Pesar e Solidariedade com o Governo de Moçambique pela passagem dom furacão IGAI
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3-Aprovação da Ordem do Dia
Aprovação da Ordem do Dia
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.1-Ponto 1 - Transferência de Competências
Ponto 1 - Transferência de Competências
4.1.1-Apreciação e Votação da Proposta de não aceitação, para 2019, da competência prevista no Decreto-Lei n.º 20/2019, de 30/01, relativos aos Domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos
Apreciação e Votação da Proposta de não aceitação, para 2019, da competência prevista no Decreto-Lei n.º 20/2019, de 30/01, relativos aos Domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.1.1.1-Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU
Apreciação e Votação da Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
4.1.2-Apreciação e Votação da Proposta de aceitação, para 2019, da Competência prevista no Decreto-Lei n.º 22/2019, de 30/01, relativa ao Domínio da Cultura
Apreciação e Votação da Proposta de aceitação, para 2019, da Competência prevista no Decreto-Lei n.º 22/2019, de 30/01, relativa ao Domínio da Cultura
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.2-Ponto 2 - Apreciação e Votação da Emissão de Autorização Prévia do Compromisso Plurianual referente à aquisição de serviços de vigilância humana para o Edifício Paços do Concelho Séc. XXI
Ponto 2 - Apreciação e Votação da Emissão de Autorização Prévia do Compromisso Plurianual referente à aquisição de serviços de vigilância humana para o Edifício Paços do Concelho Séc. XXI
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.3-Ponto 3 - Apreciação e Votação da Emissão de Autorização Prévia do Compromisso Plurianual referente a aquisição de serviços de limpeza nas instalações municipais
Ponto 3 - Apreciação e Votação da Emissão de Autorização Prévia do Compromisso Plurianual referente a aquisição de serviços de limpeza nas instalações municipais
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.4-Ponto 4 - Apreciação das Deliberações da Sessão Ordinária de março/2019 da Assembleia da Juventude
Ponto 4 - Apreciação das Deliberações da Sessão Ordinária de março/2019 da Assembleia da Juventude
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
5-Aprovação da Ata em Minuta 4/2019
Aprovação da Ata em Minuta 4/2019
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Sessão Extraordinária de março/2019
Salão Nobre do Edifício dos Antigos Paços do Concelho