1 - Mandatos
Período de Substituição dos Membros da Assembleia
2 - Período de Intervenção do Público
Espaço Reservado para as Intervenções do Público
3.2 - Ponto 2 - Apreciação e Votação da Proposta referente à 2.ª Alteração ao Mapa do Pessoal do Município de Lagos - 2019
Ponto 2 - Apreciação e Votação da Proposta referente à 2.ª Alteração ao Mapa do Pessoal do Município de Lagos - 2019
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.3 - Ponto 3 - Apreciação e Votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão Consolidados do ano 2018
Ponto 3 - Apreciação e Votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão Consolidados do ano 2018
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.4 - Ponto 4 - Apreciação e Votação do pProjeto de Regulamento dos Serviços de Apoio à Família da Educação Pré-escolar
Ponto 4 - Apreciação e Votação do pProjeto de Regulamento dos Serviços de Apoio à Família da Educação Pré-escolar
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.5 - Ponto 5 - Transferência de Competências para o Município
Ponto 5 - Transferência de Competências para o Município
3.5.1 - Apreciação e Votação da Proposta de Aceitação, para 2019, da Competência prevista no Decreto-Lei n.º 21/2019, de 29/01, relativa ao Domínio da Educação
Apreciação e Votação da Proposta de Aceitação, para 2019, da Competência prevista no Decreto-Lei n.º 21/2019, de 29/01, relativa ao Domínio da Educação
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.5.2 - Apreciação e Votação da Proposta de Não Aceitação, para 2019, da Competência prevista no Decreto-Lei n.º 58/2019, de 30/01, relativa ao transporte de passageiros em vias navegáveis interiores, quer a nível turístico, quer a nível do serviço público regular
Apreciação e Votação da Proposta de Não Aceitação, para 2019, da Competência prevista no Decreto-Lei n.º 58/2019, de 30/01, relativa ao transporte de passageiros em vias navegáveis interiores, quer a nível turístico, quer a nível do serviço público regular
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.6 - Ponto 6 - Transferência de Competências para Entidades Intermunicipais
Ponto 6 - Transferência de Competências para Entidades Intermunicipais
3.6.1 - Apreciação e Votação da Proposta de Aceitação, para 2019, da Competência Prevista no Decreto-Lei n.º 21/2019, de 29/01, relativa ao Domínio da Educação
Apreciação e Votação da Proposta de Aceitação, para 2019, da Competência Prevista no Decreto-Lei n.º 21/2019, de 29/01, relativa ao Domínio da Educação
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.6.2 - Apreciação e Votação da Proposta de de Aceitação, para 2020, da Competência prevista no Decreto.Lei n.º 58/2019, de 30/04, relativa ao Domínio do Transporte de Passageiros em vias navegáveis interiores, quer a nível turístico quer a nível do serviço público regular
Apreciação e Votação da Proposta de de Aceitação, para 2020, da Competência prevista no Decreto.Lei n.º 58/2019, de 30/04, relativa ao Domínio do Transporte de Passageiros em vias navegáveis interiores, quer a nível turístico quer a nível do serviço público regular
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.7 - Ponto 7 - Apreciação e Votação da Proposta de Não Aceitação da Transferência para as Freguesias, em 2019, das Competências previstas no Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30/04
Ponto 7 - Apreciação e Votação da Proposta de Não Aceitação da Transferência para as Freguesias, em 2019, das Competências previstas no Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30/04
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4 - Aprovação da Ata em Minuta 8/2019
Aprovação da Ata em Minuta 8/2019
A favor
0
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
2.ª Reunião da Sessão Ordinária de junho/2019
    Salão Nobre do Edifício dos Antigos Paços do Concelho
Ordinária
Documentos
Ata 8/2019
Minuta da Ata 8/2019
Ordem de Trabalhos