1 - Mandatos
Período de Substituição dos Membros da Assembleia
2.1 - Apreciação e Votação da Ata 10/2025, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2025, realizada a 29 de dezembro de 2025
Apreciação e Votação da Ata 10/2025, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2025, realizada a 29 de dezembro de 2025
2.2 - Apreciação e Votação da Ata 11/2025, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2025, realizada a 30 de dezembro de 2025
Apreciação e Votação da Ata 11/2025, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2025, realizada a 30 de dezembro de 2025
2.3 - Apreciação e Votação da Ata 1/2026, da 3.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2025, realizada a 05 de janeiro de 2026
Apreciação e Votação da Ata 1/2026, da 3.ª Reunião da Sessão Ordinária de dezembro/2025, realizada a 05 de janeiro de 2026
4 - Período Antes da Ordem do Dia
Período Antes da Ordem do Dia
6.3 - Ponto 3 - Apreciação e Votação da Proposta de Desafetação do Domínio Público Municipal de uma parcela de terreno sita na Rua da Galé, Freguesia de S. Gonçalo de Lagos
Ponto 3 - Apreciação e Votação da Proposta de Desafetação do Domínio Público Municipal de uma parcela de terreno sita na Rua da Galé, Freguesia de S. Gonçalo de Lagos
6.4 - Ponto 4 - Eleição de um representante das Juntas de Freguesia para a Comissão Municipal de Proteção. no Mandato Autárquico 2025-2029 [alínea i) do Artigo 41.º da Lei de Bases da Proteção Civil]
Ponto 4 - Eleição de um representante das Juntas de Freguesia para a Comissão Municipal de Proteção. no Mandato Autárquico 2025-2029 [alínea i) do Artigo 41.º da Lei de Bases da Proteção Civil]
6.5 - Ponto 5 - Eleição de até dois representantes das Juntas de Freguesia para a Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais, no Mandato Autárquico 2025-2029 [alínea b) do n.º 3 do Artigo 29.º do Sistema de Gestão Integrada dos Fogos Rurais no território continental]
Ponto 5 - Eleição de até dois representantes das Juntas de Freguesia para a Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais, no Mandato Autárquico 2025-2029 [alínea b) do n.º 3 do Artigo 29.º do Sistema de Gestão Integrada dos Fogos Rurais no território continental]
7 - Aprovação da Ata em Minuta 2/2026
Aprovação da Ata em Minuta 1/2026 que contém as deliberações tomadas nesta reunião
1.ª Reunião da Sessão Ordinária de fevereiro/2026
    Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI
Ordinária
Ordem de Trabalhos