1 - Mandatos
Período de Substituição dos Membros da Assembleia
2 - Período de Intervenção do Público
Espaço Reservado para as intervenções do público
3 - Período Antes da Ordem do Dia
3.1.1 - Correspondência Expedida
Apreciação da Correspondência pelos serviços da Assembleia Municipal
3.1.2 - Correspondência Recebida
Apreciação da Correspondência Recebida pelos Serviços da Assembleia Municipal
3.1.3 - Relação de Requerimentos
Relação dos requerimentos entregues pelos Grupos Municipais e das respostas obtidas pelas entidades competentes
3.2.14 - Apreciação e Votação da Moção "Por uma atuação rigorosa, escrutinável e sustentada em critérios técnicos no abate de árvores no Município de Lagos"
Apreciação e Votação da Moção "Por uma atuação rigorosa, escrutinável e sustentada em critérios técnicos no abate de árvores no Município de Lagos"
Resultado Rejeitado por voto de qualidade

Resumo da votação:

A Favor: AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

Contra: PS - 13

A favor
13
Contra
13
Abstenção
0
Não votou
0
3.2.17 - Apreciação e Votação da Proposta "Criação do Parque Verde Municipal e Reforço da arborização no Município - Lagos mais Verde"
Apreciação e Votação da Proposta "Criação do Parque Verde Municipal e Reforço da arborização no Município - Lagos mais Verde"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
17 Parque Verde Municipal.pdf
3.2.1 - Apreciação e Votação da "Saudação ao dia 25 de abril e 1.º de Maio - Dia do Trabalhador 2026"
Apreciação e Votação da "Saudação ao dia 25 de abril e 1.º de Maio - Dia do Trabalhador 2026"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, LCF - 1, CDU - 1

Abstenção: CH - 5

A favor
21
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
0
Documentos
1 25 de abril e 1 de maio.pdf
3.2.2 - Apreciação e Votação da "Saudação ao "Dia 4 de maio - Dia Internacional do Bombeiro"
Apreciação e Votação da "Saudação ao "Dia 4 de maio - Dia Internacional do Bombeiro"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
2 Dia Internacional do Bombeiro.pdf
3.2.3 - Apreciação e Votação da Saudação ao "Dia 9 de junho - Dia Internacional dos Arquivos"
Apreciação e Votação da Saudação ao "Dia 9 de junho - Dia Internacional dos Arquivos"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

Abstenção: PS - 13

A favor
13
Contra
0
Abstenção
13
Não votou
0
Documentos
3 Dia Internacional dos Arquivos.pdf
3.2.4 - Apreciação e Votação da Saudação ao "Dia Mundial das Bibliotecas"
Apreciação e Votação da Saudação ao "Dia Mundial das Bibliotecas"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

Abstenção: PS - 13

A favor
13
Contra
0
Abstenção
13
Não votou
0
Documentos
4 Dia Mundial das Bibliotecas.pdf
3.2.5 - Apreciação e Votação da Moção "Pela Classificação do Moinho de Vento e do Menir de Odiáxere como Património Municipal"
Apreciação e Votação da Moção "Pela Classificação do Moinho de Vento e do Menir de Odiáxere como Património Municipal"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
5 Moinho de Vento e Menir de Odiáxere.pdf
3.2.6 - Apreciação e Votação da Proposta "Melhor Mobilidade - Mais Segurança"
Apreciação e Votação da Proposta "Melhor Mobilidade - Mais Segurança"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
6 Mais Mobilidade Melhor Segurança.pdf
3.2.7 - Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Classificação do conjunto da Praça do Infante em Lagos como Monumento de Interesse Nacional"
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Classificação do conjunto da Praça do Infante em Lagos como Monumento de Interesse Nacional"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, CDU - 1

Contra: CH - 5, Pedro Moreira (AD)

Abstenção: AD - 5, LCF - 1

A favor
14
Contra
6
Abstenção
6
Não votou
0
Documentos
7 Classificação da Praça do Infante.pdf
3.2.8 - Apreciação e Votação da Proposta "Pela Criação do Conselho Local de Habitação de Lagos"
Apreciação e Votação da Proposta "Pela Criação do Conselho Local de Habitação de Lagos"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, LCF - 1, CDU - 1

Contra: CH - 5

A favor
21
Contra
5
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
8 CM Habitação.pdf
3.2.9 - Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "3 de junho - Dia Mundial da Bicicleta"
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "3 de junho - Dia Mundial da Bicicleta"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, LCF - 1, CDU - 1

Abstenção: CH - 5

A favor
21
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
0
Documentos
9 Dia Mundial da Bicicleta.pdf
3.2.10 - Apreciação e Votação da Proposta "Reforço das Ilhas Ecológicas, Contentores e Higienização no Concelho de Lagos"
Apreciação e Votação da Proposta "Reforço das Ilhas Ecológicas, Contentores e Higienização no Concelho de Lagos"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
10 Ilhas Ecológicas.pdf
3.2.11 - Apreciação e Votação da Moção de Saudação "Abril é Paz, Democracia e Futuro"
Apreciação e Votação da Moção de Saudação "Abril é Paz, Democracia e Futuro"
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, LCF - 1, CDU - 1

Abstenção: CH - 5

A favor
21
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
0
Documentos
11 25 de abril 2026.pdf
3.2.12 - Apreciação e Votação da Moção de Saudação "Dia Internacional do Trabalhador - 1.º de Maio - Valorizar quem trabalha, Construir Futuro"
Apreciação e Votação da Moção de Saudação "Dia Internacional do Trabalhador - 1.º de Maio - Valorizar quem trabalha, Construir Futuro"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
12 1º Maio 2026.pdf
3.2.13 - Apreciação e Votação da Moção "Pelo Cumprimento de Deliberações e pela Resolução da Situação do Arquivo Municipal de Lagos"
Apreciação e Votação da Moção "Pelo Cumprimento de Deliberações e pela Resolução da Situação do Arquivo Municipal de Lagos"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
13 Arquivo Municipal.pdf
3.2.15 - Apreciação e Votação da Moção "Pela prestação de esclarecimentos sobre a perda da distinção Bandeira Azul nas praias da Batata, D. Ana e do Camilo
Apreciação e Votação da Moção "Pela prestação de esclarecimentos sobre a perda da distinção Bandeira Azul nas praias da Batata, D. Ana e do Camilo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Documentos
15 Bandeira Azul.pdf
4 - Aprovação da Ordem do Dia
Apreciação e Votação da Ordem do Dia para a Sessão Ordinária de abril/2026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.1 - Ordem do Dia Proposta de Alteração à Ordem do Dia
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
5.1 - Ponto 1 - Apreciação e Votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano 2025
Ponto 1 - Apreciação e Votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano 2025
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13

Contra: AD - 6, CH - 5, LCF - 1

Abstenção: CDU - 1

A favor
13
Contra
12
Abstenção
1
Não votou
0
5.2 - Ponto 2 - Apreciação e Votação da Assunção de Compromisso Plurianual referente à Aquisição de Serviço Público de Transporte de Passageiros Municipal de Lagos "A Onda"
Ponto 2 - Apreciação e Votação da Assunção de Compromisso Plurianual referente à Aquisição de Serviço Público de Transporte de Passageiros Municipal de Lagos "A Onda"
5.3 - Ponto 3 - Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da Atividade do Município
Ponto 3 - Informação Escrita do Presidente da Câmara acerca da Atividade do Município
5.4 - Ponto 4 - Apreciação e Votação da Proposta referente ao Fornecimento Continuado de Energia Elétrica em Instalações Municipais - Abertura de Procedimento e Compromisso Plurianual
Ponto 4 - Apreciação e Votação da Proposta referente ao Fornecimento Continuado de Energia Elétrica em Instalações Municipais - Abertura de Procedimento e Compromisso Plurianual
5.5 - Ponto 5 - Apreciação e Votação da proposta referente à Designação de fiscal único para a Empresa Municipal Lagos-Em-Forma, Gestão Desportiva, E.M., S.A.
Ponto 5- Apreciação e Votação da proposta referente à Designação de fiscal único para a Empresa Municipal Lagos-Em-Forma, Gestão Desportiva, E.M., S.A.
5.6 - Ponto 6 - Apreciação e Votação da Proposta de protocolo de colaboração entre o Município de Lagos e a Junta de Freguesia de Bensafrim para a realização da FETAAL - Feira de Artes e Tradições do Algarve
Ponto 6 - Apreciação e Votação da Proposta de protocolo de colaboração entre o Município de Lagos e a Junta de Freguesia de Bensafrim para a realização da FETAAL - Feira de Artes e Tradições do Algarve
5.7 - Ponto 7 - Apreciação do Relatório de Avaliação do cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição no ano de 2025
Ponto 7 - Apreciação do Relatório de Avaliação do cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição no ano de 2025
6 - Aprovação da Ata em Minuta 6/2026
Aprovação da Ata em Minuta 6/2026 com as deliberações da presente reunião
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 13, AD - 6, CH - 5, LCF - 1, CDU - 1

A favor
26
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
1.ª Reunião da Sessão Ordinária de abril/2026
    Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI
    27-04-2026 20:30
Ordinária
Documentos
Ata 6/2026
Minuta da Ata 6/2026
Edital 10/AM/2026
Edital 8/AM/2026
Informação 2-AM-2026
Ordem de Trabalhos