Período de Substituição dos Membros da Assembleia Municipal
2.1-Apreciação e Votação da Ata n.º 5/2023, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de abril/2023, realizada a 2 de maio de 2023
Apreciação e Votação da Ata n.º 5/2023, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de abril/2023, realizada a 2 de maio de 2023
2.2-Apreciação e Votação da Ata n.º 6/2023, da 3.ª Reunião da Sessão Ordinária de abril/2023, realizada a 8 de maio de 2023
Apreciação e Votação da Ata n.º 6/2023, da 3.ª Reunião da Sessão Ordinária de abril/2023, realizada a 8 de maio de 2023
2.3-Apreciação e Votação da Ata n.º 7/2023, da Sessão Extraordinária de maio/2023, realizada a 15 de maio de 2023
Apreciação e Votação da Ata n.º 7/2023, da Sessão Extraordinária de maio/2023, realizada a 15 de maio de 2023
2.4-Apreciação e Votação da Ata n.º 8/2023, da Sessão Extraordinária de maio/2023, realizada a 29 de maio de 2023
Apreciação e Votação da Ata n.º 8/2023, da Sessão Extraordinária de maio/2023, realizada a 29 de maio de 2023
2.5-Apreciação e Votação da Ata n-º 9/2023, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de junho/2023, realizada a 26 de junho de 2023
Apreciação e Votação da Ata n-º 9/2023, da 1.ª Reunião da Sessão Ordinária de junho/2023, realizada a 26 de junho de 2023
2.6-Apreciação e Votação da Ata n.º 10/2023, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de junho/2023, realizada a 3 de julho de 2023
Apreciação e Votação da Ata 10/2023, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de junho/2023, realizada a 3 de julho de 2023
2.7-Apreciação e Votação da Ata n.º 8/2024, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de junho/2024, realizada a 25 de junho de 2024
Apreciação e Votação da Ata n.º 8/2024, da 2.ª Reunião da Sessão Ordinária de junho/2024, realizada a 25 de junho de 2024
4-Período Antes da Ordem do Dia
4.1.1-Correspondência Expedida
Apreciação da Correspondência Expedida pelos Serviços da Assembleia Municipal
4.1.2-Correspondência Recebida
Apreciação da Correspondência Recebida pelos Serviços da Assembleia Municipal
4.1.3-Relação de Requerimentos
Lista de Requerimentos referentes ao mandato 2021-2025
4.2.1-Apreciação e Votação do Voto de Pesar pelo falecimento da professora Ana Margarida Franco
Apreciação e Votação do Voto de Pesar pelo falecimento da professora Ana Margarida Franco
4.2.2-Apreciação e Votação da Moção "2 de abril de 1976/2026 - 50 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa - Oferta de um exemplar da Constituição da República Portuguesa a cada estudante do 3.º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário"
Apreciação e Votação da Moção "2 de abril de 1976/2026 - 50 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa - Oferta de um exemplar da Constituição da República Portuguesa a cada estudante do 3.º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário"
4.2.3-Apreciação e Votação da Moção "Não podemos desistir da construção da variante da EN 125 em Odiáxere"
Apreciação e Votação da Moção "Não podemos desistir da construção da variante da EN 125 em Odiáxere"
4.2.4-Apreciação e Votação da Moção "Cumprimento da Deliberação da CML - Sessão Pública de Esclarecimento sobre a criação de Cooperativas de Habitação"
Apreciação e Votação da Moção "Cumprimento da Deliberação da CML - Sessão Pública de Esclarecimento sobre a criação de Cooperativas de Habitação"
4.2.5-Apreciação e Votação da Moção "Cumprir o Direito Constitucional da Saúde no Concelho de Lagos"
Apreciação e Votação da Moção "Cumprir o Direito Constitucional da Saúde no Concelho de Lagos"
4.2.6-Apreciação e Votação da Moção "Atualização extraordinária das reformas e pensões em 2025"
Apreciação e Votação da Moção "Atualização extraordinária das reformas e pensões em 2025"
4.2.7-Apreciação e Votação da Moção "Melhoria da eficiência energética no Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI"
Apreciação e Votação da Moção "Melhoria da eficiência energética no Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI"
4.2.8-Apreciação e Votação da Moção "Pelo reconhecimento do Estado da Palestina pelo Governo Português"
Apreciação e Votação da Moção "Pelo reconhecimento do Estado da Palestina pelo Governo Português"
4.2.9-Apreciação e Votação da Moção "Apoio ao movimento associativo do Concelho de Lagos para instalação de painéis fotovoltaicos"
Apreciação e Votação da Moção "Apoio ao movimento associativo do Concelho de Lagos para instalação de painéis fotovoltaicos"
4.2.10-Apreciação e Votação da Proposta "Por um parque da juventude e de estacionamento na "Muralha""
Apreciação e Votação da Proposta "Por um parque da juventude e de estacionamento na "Muralha""
4.2.11-Apreciação e Votação da Moção "Melhorar a Transparência na atividade autárquica em Lagos"
Apreciação e Votação da Moção "Melhorar a Transparência na atividade autárquica em Lagos"
4.2.12-Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Atestados de Residência Seguros"
Apreciação e Votação da Proposta de Recomendação "Atestados de Residência Seguros"
4.2.13-Apreciação e Votação da Proposta "Lagos mais Segura - com Guardas Noturnos"
Apreciação e Votação da Proposta "Lagos mais Segura - com Guardas Noturnos"
4.2.14-Apreciação e Votação da Moção "Moratória para a suspensão do Alojamento Local"
Apreciação e Votação da Moção "Moratória para a suspensão do Alojamento Local"
4.2.15-Apreciação e Votação da Moção "Lagos para os mais velhos"
Apreciação e Votação da Moção "Lagos para os mais velhos"
4.2.16-Apreciação e Votação do Voto de Louvor "Voto de Louvor às Comemorações do Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas - 10 de junho de 2025, em Lagos"
Apreciação e Votação do Voto de Louvor "Voto de Louvor às Comemorações do Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas - 10 de junho de 2025, em Lagos"
4.2.17-Apreciação e Votação da Moção "Manutenção do piso dos caminhos adjacentes aos passadiços da Ponta da Piedade"
Apreciação e Votação da Moção "Manutenção do piso dos caminhos adjacentes aos passadiços da Ponta da Piedade"
5-Aprovação da Ordem do Dia
Aprovação da Ordem do Dia para a Sessão
6.1-Apreciação e Votação dos Documentos de Prestação de Contas Consolidadas e Relatório de Gestão Consolidado do Ano de 2024 do Município de Lagos
Apreciação e Votação dos Documentos de Prestação de Contas Consolidadas e Relatório de Gestão Consolidado do Ano de 2024 do Município de Lagos
6.2-Informação Escrita do Presidente acerca da atividade do Município
Apreciação da informação sobre a atividade do Município entre abril e junho de 2025
6.3-Apreciação e votação da proposta de Contrato-Programa de promoção e gestão de equipamentos desportivos a celebrar entre o Município de Lagos e a Lagos-em-Forma - Gestão Desportiva, E. M., S. A.
Apreciação e votação da proposta de Contrato-Programa de promoção e gestão de equipamentos desportivos a celebrar entre o Município de Lagos e a Lagos-em-Forma - Gestão Desportiva, E. M., S. A.
6.4-Apreciação e Votação da Proposta referente ao Fornecimento Continuado de Combustíveis Rodoviários e AdBlue em sistema de cartão Frota - Abertura de Procedimento Concursal e Compromisso Plurianual
Apreciação e Votação da Proposta referente ao Fornecimento Continuado de Combustíveis Rodoviários e AdBlue em sistema de cartão Frota - Abertura de Procedimento Concursal e Compromisso Plurianual
6.5-Apreciação e Votação do Relatório Final referente à elaboração do Estudo Estratégico de Intervenção no Centro Histórico da Cidade de Lagos
Apreciação e Votação do Relatório Final referente à elaboração do Estudo Estratégico de Intervenção no Centro Histórico da Cidade de Lagos
6.6-Apreciação e Votação da Proposta de Constituição de Júri de Recrutamento do procedimento concurso a desenvolver para preenchimento do cargo do Comandante Municipal de Polícia - Cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau
Apreciação e Votação da Proposta de Constituição de Júri de Recrutamento do procedimento concurso a desenvolver para preenchimento do cargo do Comandante Municipal de Polícia - Cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau
6.7-Apreciação e Votação da Proposta do Plano Estratégico para os Transportes Municipais - AONDA
Apreciação e Votação da Proposta do Plano Estratégico para os Transportes Municipais - AONDA
6.8-Apreciação e Votação da Proposta de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências e de Financiamento a celebrar entre o Município de Lagos e a AMAL - AMAL/Municípios - VAMUS 2026-2034
Apreciação e Votação da Proposta de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências e de Financiamento a celebrar entre o Município de Lagos e a AMAL - AMAL/Municípios - VAMUS 2026-2034
7-Aprovação da Ata em Minuta - 4/2025
Aprovação da Ata em Minuta - 4/2025
1.ª Reunião da Sessão Ordinária de junho/2025
Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Sec. XXI